Disciplina na Escola

"(...) Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda.

Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, não temos outros caminhos, se não viver plenamente a nossa opção. Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos." (Paulo Freire)

Em wikipédia, tem se o consenso de que, disciplina tem a mesma etimologia da palavra "discípulo", que significa "aquele que segue". Também é um dos nomes que se pode dar a qualquer área de conhecimento estudada e ministrada em um ambiente escolar ou acadêmico. Geralmente diz respeito a uma Ciência ou Técnica, ou subderivados destas. Aqueles que seguem uma disciplina podem assim ser chamados de discípulos.

Contin, 2009, realiza uma série de reflexões a respeito da disciplina,  conceituada como “uma forma de dominação e de exercício de poder nos espaços sociais menores,” como exemplos, a escola, a igreja, os conselhos... Ela permite, nestes locais, o controle do comportamento integral dos que neles se encontram e lhes impõe uma relação de docilidade e utilidade.

Atualmente, apesar da reflexão crítica dos educadores compromissados com a integração dos processos educacionais na busca da libertação do ser humano e das numerosas propostas para a transformação da escola em instituição que atenda a esse objetivo, muitos dos aspectos discutidos por Foucault, 1987, ainda estão presentes na prática educacional escolar.
Um olhar criterioso ao que diz a lei, chama atenção sobre outra realidade que se insere na escola, o caso de adolescentes com histórico de infração. Para esses casos,   tanto "a Constituição Federal de 1988 como o Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem a aplicação de medidas socioeducativas a jovens entre 12 e 18 anos, autores de atos infracionais". As medidas podem ser cumpridas em meio aberto (com uma advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida) ou em meio privativo de liberdade (na semiliberdade ou na internação). Apesar de não serem compreendidas como penas e apresentarem caráter predominantemente educativo, elas obrigam o adolescente ao seu cumprimento, sujeitando-o, inclusive, às sanções previstas no ECA. Isso significa que, se ele está cumprindo uma medida em meio aberto e comete algum ato infracional, pode ser encaminhado para internação ou ter um prolongamento da medida.

Sendo assim, é na escola que os professores e especialistas em educação são os seus executores principais, uma legião de profissionais que no dizer de Foucault substitui o antigo carrasco, utiliza seu saber para a efetivação de sua ação de modo que eles não se apercebam da situação de "violência" a que estão submetidos e, portanto, reajam. A tarefa é conduzida, eficazmente com o prévio consenso entre as partes e termo disciplinar assinado pelos alunos e pais que assumem a participação efetiva no espaço escolar cooperando pela harmonia e zelando pelo cumprimento do regimento. A fundamentação e legalidade desse termo está no ECA e através do Ministério Público, foi instituído pelo promotor estadual de justiça de Campo Grande-MS.;Dr.Sérgio Fernando Harfouche e tem sido referência para as escolas brasileiras.

 As transgressões e atitudes de indisciplina na escola, evidenciam a necessidade de uma outra organização para o seu funcionamento, coerente com a proposta educacional libertadora, democrática e transformadora, prevista no artigo 206 da Constituição Federal.
Na atual situação fortemente cristalizada, a ordem da instituição prevalece sobre as necessidades dos alunos sem que haja cooperação das partes, prevalecendo apenas a punição e não a conscientização.

Esta reconstrução só terá oportunidade de acontecer a partir do esforço dos educadores, da própria comunidade escolar em busca de novo modelo de relações entre professor e aluno, entre a equipe escolar e entre a escola e Sociedade. E essas relações objetivam desmantelar a hierarquia de valores que tradicionalmente constituiu a escola, em busca de uma nova disciplina que leve a redefinição de papéis e à novas responsabilidades e direitos para todos. Logo, não pode estar baseada em regras impostas, nem na burocracia, que restringe a possibilidade de decisão a uma minoria, nem em informações que se canalizam de cima para baixo, fortalecendo o autoritarismo de uns poucos e a submissão e dependência da maioria. É preciso, porém, atenção para o fato de que esta tarefa é árdua e exige constante crítica por parte de todos os envolvidos, tanto em relação ao seu comportamento individual quanto aos aspectos sociais e políticos e educacionais vigentes e cristalizados. A possibilidade de podermos realizar uma educação participativa será justificada se partirmos da realidade na qual estamos inseridos, sob a perspectiva da participação, mas, cujas estratégias refinadas da manipulação não nos permite contribuir efetivamente. Alerta a esta possível contradição, estaríamos em condições de tentar mudanças que levassem o trabalho educacional a contribuir para restituir à escola, seu conteúdo humano, afastando-a de seus modelos originais: a prisão e o quartel.

O livro A disciplina participativa na escola: um desafio a todos os brasileiros, se consolida na constante busca de um entendimento do conceito disciplina porque passa do autoritarismo a uma participação construtiva da sociedade, onde a busca seria em torno de formar uma postura crítica e participativa do cidadão, para modificar sua realidade no contexto onde está inserido.

Já a obra, A disciplina na sala de aula: Educação ou repressão, Abrange desde a obediência a um conjunto de hábitos que são formados, a um conjunto de matérias de ensino, e a própria condição de punição que transmite a disciplina. Elas se completam de certa forma, mas, o termo é muito genérico.

Portanto, A disciplina deve ser utilizada como ferramenta para colaborar com a organização escolar e em conseqüência, para a apropriação do saber, deve proporcionar ao indivíduo maior autonomia, liberdade e criticidade, uma transformação que afetará também a sociedade de maneira construtiva. A disciplina deve ser utilizada em forma de colaboração e respeito entre os seres pois, onde há o envolvimento, se dá a responsabilidade em prol do bem de todos.

Veja modelo desenvolvido por Harfouche, 2010 no vídeo a seguir.

Fontes: FOUCAULT, MIchael. Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. Petrópolis, Vozes, 1987. 

FREIRE, Paulo. Educação Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.